A Justiça concedeu uma tênue possibilidade a fim de prolongar o contrato com a TV Fronteira e a Globo, que termina no próximo dia 31.

O juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro,

determinou o prolongamento da retransmissão da Globo pela filiada “até a realização de uma audiência de conciliação entre as partes”.

Victor Agustin não chegou a marcar a data da audiência. Segundo apurado pelo site TVpop , que teve acesso à decisão, “a audiência de conciliação entre a Globo e a TV Fronteira deverá acontecer já na próxima semana”.

O site informou ainda que “fontes próximas ao processo apontam que a renovação do contrato por mais cinco anos, como pleiteado originalmente pela emissora de Presidente Prudente, é improvável, assim como a resolução do caso na esfera extrajudicial. Até aqui, a tendência é de que a Justiça conceda o prolongamento do contrato da afiliada, mas por um prazo menor do que o desejado por ela”.

O juiz atendeu ao argumento da TV Fronteira que afirma que estará sob risco de falência se realmente deixar de retransmitir a programação da Globo, culminando com a demissão de mais de uma centena de profissionais.

A TV TEM, escolhida como nova parceira da Globo na região de Prudente, será intimada para participar da sessão judicial, caso assim queira — ela não é obrigada a tal.

“A descontinuidade abrupta [do contrato] ensejará prejuízos não apenas econômicos, mas também sobre a função social da empresa. Como consequência, estarão em risco o emprego de mais de 120 colaboradores, para além dos recursos investidos em uma infraestrutura talhada às exigências da Globo Ao menos em juízo de cognição sumária,parece verossímil que a TV Fronteria não tem neste momento, capacidade de reorganizar suas atividades ou buscar nova afiliação em tão curto prazo“, afirmou o juiz em sua decisão.

“É prudente o deferimento da tutela de urgência, em prol do princípio da preservação da TV Fronteira e da função social dos contratos. Em outras palavras, a medida valoriza os interesses da manutenção da fonte produtora, dos empregos dos colaboradores e que atende os interesses dos credores. A manutenção temporária do contrato, diga-se, em nada afetará a nova afiliação”, prosseguiu o juiz.

Diz Torres, no entanto, ressaltou que a TV Fronteira agiu de forma proposital ao decidir buscar uma resolução judicial apenas no último minuto. “A TV Fronteira, com a máxima vênia, industriou a urgência que hoje alega em seu favor. Afinal, em setembro de 2024, convergiu à transação que está documentada, justamente para que tivesse oito meses para concluir a transição dos serviços”, apontou ele, se referindo ao aditivo contratual que a emissora diz ter sido obrigada a assinar no ano passado, determinando o fim da retransmissão da programação da Globo para 30 de agosto.

“Ainda que se reconheça o comportamento contraditório de quem retrocedeu sobre seus próprios passos na antevéspera do termo final acordado, a se manter a virada da concessão para o fim do mês, quem suportará o irreversível peso dessa solene decisão serão os trabalhadores da TV Fronteira. Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar a manutenção do contato vigente até, pelo menos, a audiência de conciliação. Cientifique-se a TV TEM para, se assim quiser”, encerrou o juiz em sua decisão. (TVpop)