Ulisses de Souza

Na noite de ontem, 17/11, a Câmara Municipal de Rancharia realizou novamente um evento que se assemelhou a um espetáculo circense, contando até com a claque especialmente convidada para participar.

Transformaram um embate necessário num drama mambembe, como sempre, quando não há conhecimento sobre a matéria debatida.

Como de costume, quando falta domínio do tema em discussão, a ausência de conhecimento acabou se tornando num espetáculo teatral “mambembe”, de pouco valor.

Prefeitura propõe o reajuste de taxas e impostos do município, com base na implantação necessária da Unidade Fiscal do Município de Rancharia.

Vereadores da situação que tentaram justificar a necessidade da aprovação do projeto meteram os pés pelas mãos, por pura falta de conhecimento da área tributária.

Disseram que a urgência seria para se adaptar à Reforma Tributária, aprovada pelo governo federal e que começará a ser implantada em 2026. Ledo engano. O município precisa, sim, dotar de uma equipe altamente competente na área tributária afim de acompanhar, pari e passu, a implantação final prevista para 2033.

Alguns cargos políticos comissionados ineficientes poderiam ser substituídos por concurso para o setor Tributário da Prefeitura, focando em critérios técnicos e sem indicações políticas. A Câmara possui recursos e deveria adotar a mesma prática, evitando copiar modelos questionáveis divulgados pelas comissões legislativas.

O município tem que se preparar, pois vai participar ativamente da reforma. Terá que administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto para 2033. Por isso, é importante acompanhar as implementações, que permite, por exemplo, aumento de produtividade nas empresas e estabelece imposto zero para a cesta básica.

A reforma tributária reduzirá em 60% os impostos sobre educação, saúde, transporte coletivo, além de atividades culturais, eventos, jornalismo e audiovisual nacionais.

O principal benefício é o “cashback”, que devolve parte dos tributos pagos para famílias de baixa renda.

Teve quem na tribuna dissesse que o projeto seria para assegurar um futuro progressista, citando que a partir de agora “nós pensamos como águia e não como galinha”.

Acredito que quem disse isso deve estar se referindo ao Produto Interno Bruto (PIB), que prevê, com a reforma, ganho adicional até 10% num prazo de 10 a 15 anos.  Com certeza, isso poderá alterar consideravelmente a distribuição de renda em Rancharia, que hoje tem um PIB alto para um povo pobre.

No entanto, para que o PIB municipal possa melhorar as pessoas deverão ter mais poder de compra. Acho que os vereadores já devem ter tido acesso a algum estudo no âmbito municipal sobre o assunto. Devem ter notado que o consumo é que vai balizar tudo.

Assim, o espetáculo semanal, que deveria ser grandioso e explicativo, se transformou em um encontro piegas, no qual sobressaiu informações, como a de que Rancharia é hoje “um município importador de defunto”.

Também quem se referiu a ter registrado a presença de um circo, nas proximidades de sua casa, por 30 dias, “sem pagar nada, nem energia, só levando o dinheiro da cidade”, há de entender que o Circo da Câmara nunca investiu nada no município. O acesso é gratuito para as claques organizadas. E nunca sai da cidade!

O projeto foi aprovado em 1º turno por 7 votos a 3, com a ameaça do presidente da Câmara: “se empatar, eu aprovo”.

Vida que segue, como escreve o meu amigo Ricardo Kotscho.