Ulisses de Souza

A população de Rancharia está desde o dia 1º de setembro sem o sinal da TV Globo. Ninguém fala nada sobre o assunto. Nem gestores públicos, muito menos vereadores, se pronunciaram para, ao menos, dar uma satisfação a cerca de 75% dos moradores que sintonizavam o canal, segundo dados da própria emissora carioca.

A população tem o direito garantido de escolher qual canal quer sintonizar, de acordo com a primeira lei que regulamenta as telecomunicações no país. Mas, para que esse direito seja exercido, as concessionárias devem disponibilizar os sinais para a decisão.

Aqui é que a porca pode torcer o rabo, já que a Globo e a TV TEM não cumprem essa obrigação. Ou seja, se não cumprem a lei, pelo menos desobedecem ao Código do Consumidor.

Como ninguém faz nada nesse município a fim de defender a população, o jornal O FATO, novamente, deu a cara pra bater. Foi ao Ministério Público (MP), questionou a TV TEM, a TV GLOBO, a ANATEL e o Ministério das Comunicações.

Descobriu-se que a Prefeitura de Rancharia possui um canal, hoje utilizado pela TV Fronteira, e que poderia receber o sinal da Globo. Mas, acredito, que os gestores públicos não tenham essa informação, haja vista a irreal relação de bens do patrimônio de Rancharia, que pertence ao povo.

A TV TEM se livrou da ação impetrada em Rancharia ao informar que havia solicitado a abertura de um novo canal junto ao Ministério das Comunicações e Anatel (governo federal). Com isso, a ação se federalizou e teve que ser encaminhada ao Ministério Público Federal, sem o nosso controle.

Uso um laptop para acessar o Globoplay e enviar as imagens da TV TEM a um aparelho de TV. Mas e quem não tem como fazer isso? Diz a TV TEM que o usuário pode acessar pela parabólica. E quem não tem a parabólica?

O jornal O FATO recebeu hoje a nota (segunda) do Ministério das Comunicações sobre o assunto e agora acho que é final, pois a  TV TEM vai aguardar a autorização do canal, que poderá sair em 2026, ano da Copa do Mundo de Futebol. O governo informou com todas as letras que a responsabilidade é da emissora TV TEM e da TV GLOBO. Quem vai peitar?

Está nas mãos do prefeito e da Câmara a solução dessa pendenga. Há momentos em que a luta em prol da população não aceita omissões covardes, exige postura, ética e compromisso com a comunidade.

Vida que segue, segundo escreve meu amigo Ricardo Kotscho.